STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa em trama golpista.

 Publicado em 11/09/2025, ás 16:20, Por Bruxo Armando.

Foto: Reprodução/ Internet.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa armada, em decisão relativa ao chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve também sete de seus aliados. 

Os fatos

Bolsonaro é acusado de liderar um grupo que teria organizado um plano sistemático para atacar instituições democráticas, tentar interromper a alternância de poder após as eleições de 2022 e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. 

Outros réus do processo incluem ex-ministros, comandantes militares, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-auxiliares próximos de Bolsonaro. 

Julgamento e votos

Os votos do ministro Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino já tinham se manifestado pela condenação. 

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a divergir, votando pela absolvição de Bolsonaro em relação a seis dos oito réus desse núcleo, argumentando insuficiência de provas em alguns pontos, embora tenha condenado outros réus por crimes relacionados. 

O voto decisivo foi o da ministra Cármen Lúcia, que formou a maioria condenatória ao considerar que houve “prova cabal” quanto à participação de Bolsonaro na organização criminosa. 

Crimes imputados

Bolsonaro e os demais réus enfrentam, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os seguintes crimes:

1. Organização criminosa armada

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3. Golpe de Estado

4. Dano qualificado pela violência ou grave ameaça

5. Deterioração de patrimônio tombado 

Consequências e próximas etapas

Com a maioria formada, o STF deve entrar na fase de dosimetria, para definir as penas que serão aplicadas. 

Bolsonaro nega envolvimento em golpe ou criminalidade, dizendo que não deu ordens nesse sentido e alegando ser alvo de perseguição política. 

As penas em potencial, considerando os diversos crimes podem chegar a até 43 anos de prisão para o ex-presidente, caso todas as acusações sejam mantidas e se configurem majoradamente.